A unidade da Defensoria Pública da União foi inaugurada na tarde de terça-feira (29) no bairro Aterrado, na cidade de Volta Redonda. Localizado na Rua Vereador Luiz da Fonseca Guimarães, o órgão federal apontou o município para integrar uma das sedes do órgão, já que a observação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mostrou crescimento considerável nos últimos anos.

De acordo com o chefe da Defensoria Pública da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, essa unidade integra o ramo federal da Defensoria brasileira.

– A atribuição desse órgão é atuar em causas federais, sejam militares, eleitorais ou do trabalho. Porém prestamos serviços na cidade de Volta Redonda para a população carente. Estabelecemos um critério uniforme, que aponta que pessoas que não declaram Imposto de Renda automaticamente podem ser atendidas – explicou.

Ele afirmou que o órgão tem o objetivo de se firmar no município, já que o seu crescimento aponta uma demanda que justifica a presença da Defensoria.

– Vale ressaltar que mesmo quando a renda é suficiente para a declaração de Imposto de Renda, a equipe verifica se a quantia é gasta com medicamentos. Essa é uma situação que justifica o nosso atendimento. Nosso principal objetivo é auxiliar a população carente – completou.

Implantação

Segundo Haman, Volta Redonda necessitava de um órgão com essa extensão para complementar a resolução dos problemas dos moradores.

– O defensor Tambasco foi o principal responsável pela instalação da Defensoria. Ele levou até Brasília as necessidades do município, fato que contribuiu para agilizar o processo de implantação. É com prazer que estamos hoje participando da inauguração – acrescentou.

Ele ressaltou a instalação do órgão em Volta Redonda estava sendo elaborada há bastante tempo, e sua concretização completa o projeto de interiorização pregado pela Defensoria da União.

– Hoje estamos em todas as capitais federais, porém percebemos que as cidades do interior necessitam da nossa presença efetiva. Não é sem avaliações que concluímos a instalação dos núcleos. Verificamos diversos critérios como IDH, número de vagas federais e total de habitantes – frisou.

Além disso, Haman ressaltou que as expectativas dos defensores públicos são as melhores para o início do funcionamento da unidade.

– Vamos trabalhar para fortalecer a unidade para que todas as expectativas sejam atendidas. A princípio teremos dois defensores, mas nossa ideia é aumentar esse número até o final do ano. Outro plano é implantar uma regional em Volta Redonda, com o objetivo de atender municípios próximos que necessitam dos nossas atividades – salientou.

Ele explicou sobre o projeto da Defensoria conhecido como “DPU itinerante”, que colabora para a resolução de problemas judiciais em áreas distantes das grandes capitais.

– Nada impede que Volta Redonda realize esse projeto futuramente. Nosso objetivo nessa atividade é oferecer à população geral acesso aos processos judiciais. O que levamos às comunidades isoladas é nossa força de trabalho – concluiu.

Projetos educacionais

De acordo com o defensor público federal José Roberto Fani Tambasco, a instalação da Defensoria da União também oferece a oportunidade de estágio para estudantes do município.

– Promovemos um termo de cooperação com o UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda), fato que vai contribuir para o atendimento das demandas – explicou.

Ele contou que o objetivo é aprimorar o conhecimento dos alunos, fornecendo eventos de qualificação e recebendo, em troca, colaboração com a logística, atendimentos e serviços.

– Em nossas atividades, os estagiários vão entrar em contato com outras realidades culturais e étnicas. Mas não são somente os cursos da área jurídica, outras carreiras também podem participar dessa contribuição – pontuou.

Fonte: Diário do Vale