{"id":268,"date":"2013-04-18T00:01:55","date_gmt":"2013-04-18T03:01:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontravoltaredonda.com.br\/noticias\/?p=268"},"modified":"2013-08-15T15:21:35","modified_gmt":"2013-08-15T18:21:35","slug":"maus-tratos-de-animais-podem-resultar-em-processo-em-volta-redonda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontravoltaredonda.com.br\/noticias\/maus-tratos-de-animais-podem-resultar-em-processo-em-volta-redonda\/","title":{"rendered":"Maus tratos de animais podem resultar em processo em Volta Redonda"},"content":{"rendered":"<p>Ter um animal de estima\u00e7\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade que muitos, eventualmente, assumem acreditando ser f\u00e1cil ter um c\u00e3o ou gato, por exemplo, em casa. Por\u00e9m, com o tempo, as necessidades de cada animal acabam fazendo com que muitos abandonem seus bichos pelas ruas, criando um problema que afeta os moradores e &#8211; principalmente &#8211; aqueles que ficam sem um lar.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o fica ainda mais complicada pelo que determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal: entre os diversos artigos que integram a lei 4.924, aprovada em janeiro deste ano pela C\u00e2mara de Volta Redonda, est\u00e1 o que estipula que \u00e9 proibido o recolhimento de animais saud\u00e1veis pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ou firma terceirizada pela prefeitura. Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m pro\u00edbe o exterm\u00ednio de animais dom\u00e9sticos abandonados como m\u00e9todo de controle populacional.<\/p>\n<p>De acordo com a dona de casa Rosa de Jesus, moradora do A\u00e7ude II, a Rua 15 virou resid\u00eancia de diversos animais que foram abandonados.<\/p>\n<p>&#8211; O n\u00famero de cachorros espalhados pela rua \u00e9 muito grande. N\u00e3o sabemos se \u00e9 correto alimentar ou se o ideal \u00e9 solicitar a presen\u00e7a de algum \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. No m\u00ednimo, os respons\u00e1veis deveriam se preocupar com a castra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a cada dia o n\u00famero de animais aumenta &#8211; relatou.<\/p>\n<p>A presidente da ONG Vira-Lata, Liz Guimar\u00e3es, lembra que a lei, por\u00e9m, versa n\u00e3o somente sobre a proibi\u00e7\u00e3o do recolhimento.<\/p>\n<p>&#8211; A lei contempla quest\u00f5es sobre guarda respons\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e venda de animais. Para as pessoas que convivem com a realidade do abandono, o problema s\u00f3 ser\u00e1 resolvido com a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A oferta do servi\u00e7o na cidade de Volta Redonda de castra\u00e7\u00e3o gratuita efetivo, por exemplo, colaboraria para a redu\u00e7\u00e3o de animais nas ruas &#8211; explicou.<\/p>\n<p>Segundo ela, as feiras de ado\u00e7\u00e3o frequentes e uma iniciativa de castra\u00e7\u00e3o em massa acess\u00edvel a todos os interessados completariam as pol\u00edticas das campanhas de educa\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das leis.<\/p>\n<p>&#8211; S\u00e3o milhares de animais que est\u00e3o nas ruas. O Centro de Controle de Zoonoses ou qualquer outro abrigo comporta tantos animais. Estes acabariam morrendo confinados em um espa\u00e7o pequeno, matando-se ou transmitindo doen\u00e7as uns para os outros. O abrigo nunca foi \u00e0 solu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser estimulador de abandono &#8211; falou.<\/p>\n<p>Avan\u00e7o<\/p>\n<p>Trabalhar na preven\u00e7\u00e3o, segundo Liz, \u00e9 o caminho para avan\u00e7ar no caminho da redu\u00e7\u00e3o dos maus tratos e abandonos com animais.<\/p>\n<p>&#8211; O comprometimento do poder p\u00fablico e da sociedade s\u00e3o fundamentais para acabar com problema. A nova lei municipal, que est\u00e1 em vigor desde janeiro, \u00e9 vasta e completa. Um instrumento para quem quer trabalhar e combater maus tratos e abandonos, j\u00e1 que determina multa &#8211; disse.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da sociedade, de acordo com a presidente, \u00e9 essencial, j\u00e1 que \u00e9 esta \u00e9 uma das principais causadoras dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; Animais s\u00e3o abandonados todos os dias pela sociedade. As pessoas n\u00e3o refletem antes de optar por ter um animal. A omiss\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 outro fator que precisa ser transformado. Com a den\u00fancia, as leis acontecem e as delegacias para animais passam a existir em mais cidades, reduzindo a impunidade &#8211; acrescentou.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Edson Carr\u00e1, afirmou que a popula\u00e7\u00e3o pode solicitar o recolhimento de animais mortos por parte da empresa respons\u00e1vel pela coleta de res\u00edduos do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o sabemos contabilizar quantos animais morrem por m\u00eas, j\u00e1 que muitos moradores os colocam em sacos de lixo. Essa atitude n\u00e3o permite que os profissionais identifiquem o conte\u00fado dos res\u00edduos. N\u00e3o sabemos exatamente em que localidades s\u00e3o registradas a maioria das mortes de animais &#8211; explicou.<\/p>\n<p>Pol\u00edcia Civil<\/p>\n<p>O delegado titular da 93\u00aa DP (Volta Redonda, Estado do RJ), Ant\u00f4nio Furtado, esclareceu que praticar maus tratos contra animais \u00e9 crime e est\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; A princ\u00edpio, a pena pode variar de tr\u00eas meses a um ano. Caso ocorra a morte do animal \u00e9 adicionado ao tempo de reclus\u00e3o mais um ter\u00e7o. Existem projetos em que a pena para esses crimes aumentaria para tr\u00eas anos. Nessas situa\u00e7\u00f5es, os policiais poderiam efetuar a pris\u00e3o em flagrante, por\u00e9m com fian\u00e7a &#8211; relatou. &#8211; Para que os culpados sejam punidos, a popula\u00e7\u00e3o precisa denunciar. A pol\u00edcia, em Volta Redonda, est\u00e1 comprometida em resolver essa quest\u00e3o. Em certos casos, disponibilizamos dois policiais para verificar a proced\u00eancia das den\u00fancias &#8211; concluiu.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio do Vale<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ter um animal de estima\u00e7\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade que muitos, eventualmente, assumem acreditando ser f\u00e1cil ter um c\u00e3o ou gato, por exemplo, em casa. 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